Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep...
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô...
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são...
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei...
SP confirma dois casos de febre do Nilo Ocidental
Uma mulher de 34 anos, moradora de Ribeirão Preto, e uma adolescente de 18 anos, residente em São José do Rio Preto, são os dois...
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância
Objetivo é permitir ao trabalhador usar o FGTS para comprar uma casa mais perto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 481/26 autoriza o trabalhador...
GRUPO MELHOR VIVER DE CORUPÁ PROMOVE TARDE DE CONVIVÊNCIA
O grupo Melhor Viver, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS Bruno Scheidel, participou de uma tarde especial no Jardim de Charlotte...
Homem é flagrado após danificar porta de comércio e tenta fugir da PM em Jaraguá do Sul
Um homem de 27 anos foi detido na noite desta segunda-feira (24), em Jaraguá do Sul, após danificar a porta de um estabelecimento comercial e...
Estados do Nordeste tentam atrair investimentos para Caatinga na COP17
Representantes do Consórcio Nordeste, que envolve os nove estados da região, estão em Ulaanbaatar, na Mongólia, em busca de recursos para projetos de segurança hídrica,...
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
Depositphotos O texto altera o Código de Processo Civil O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma...
PM recebe denúncia em posto, encontra homem com bicicleta furtada e recupera o bem em Jaraguá do Sul
A Polícia Militar recuperou, na noite desta segunda-feira (24), uma bicicleta que havia sido furtada nas proximidades de um estabelecimento comercial em Jaraguá do Sul....
Salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027
O salário mínimo deverá subir para R$ 1.741 em 2027, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A estimativa será incluída no...