Hospitais filantrópicos de Santa Catarina começaram a receber esta semana R$ 28,6 milhões do Ministério da Saúde. Este valor é referente a primeira parcela de R$ 136,6 milhões a que os hospitais catarinenses terão direito de um total de R$ 2 bilhões que serão repassados às instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País.
A medida atende a lei de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), aprovada pelo Congresso Nacional, e tem como propósito reforçar a estrutura de saúde para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Conforme a portaria nº 1.393, publicada no Diário Oficial da União no dia 22, o recurso será disponibilizado em duas etapas. A primeira parcela, de R$ 340 milhões, será repassada emergencialmente para hospitais filantrópicos em municípios e regiões que têm presídios no Brasil. Nessa etapa, 75 hospitais filantrópicos em 63 municípios de Santa Catarina vão receber R$ 28,6 milhões. Nesta portaria, Jaraguá do Sul aparece com os hospitais Jaraguá e São José e uma parcela de R$ 841 mil e o hospital Santo Antônio, de Guaramirim, com R$ 158 mil.
Já a 2ª parcela, no montante de R$ 1,66 bilhão, será transferida em até sete dias, contados da data de publicação da portaria. Somando as duas parcelas, 136 hospitais filantrópicos de 125 cidades catarinenses vão receber R$ 136,6 milhões, conforme projeção do Ministério da Saúde, repassada pela Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina.
Aplicação dos recursos
A portaria do Ministério da Saúde determina que os recursos transferidos deverão ser aplicados, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, produtos hospitalares e aquisição de equipamentos. Também poderão ser aplicados para pequenas reformas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTI) e com a contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional para enfrentar a pandemia da Covid-19.
Segundo o deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB), que também é vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa estes recursos que vem da União tratam-se de uma soma de recursos que será injetada na rede filantrópica, que é responsável pelo atendimento de 77% da população que utiliza o SUS em Santa Catarina.
“Cada gestor vai poder olhar para os números do seu município, da sua região e tomar a melhor decisão. Diante de uma doença ainda tão desconhecida, temos que trabalhar de forma responsável com a ajuda da inteligência e da ciência”, apontou Moisés.
De Jaraguá, participaram do encontro Emanuela Wolf, chefe de gabinete do prefeito Antídio Lunelli e o presidente da Acijs Luis Hufenüssler Leigue. Para Leigue este foi um movimento importante do governo, principalmente no sentido de estabelecer uma reaproximação com a iniciativa privada.
“O governo deve buscar conversar mais com as federações e com as empresas, justamente para entender como pode ser feita a flexibilização de restrições, preservando os protocolos de segurança e saúde nas cidades na sequência do enfrentamento à Covid, ao mesmo tempo considerando as outras questões que são inerentes ao estado como a retomada da economia, o desenvolvimento econômico e a infraestrutura”, comentou.
