MPF pede que Prefeitura do Rio mude regras para ambulantes no Carnaval
[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (17) uma recomendação à Prefeitura do Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Ordem Pública...
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares – Notícias
[ad_1] 17/02/2025 - 15:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto...
Ex-prefeito ficou surpreso com possível atentado forjado, diz defesa
[ad_1] A defesa de José Aprígio, ex-prefeito de Taboão da Serra, afirmou nesta segunda-feira (17) que o político recebeu com surpresa a informação de que a investigação...
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas – Notícias
[ad_1] 17/02/2025 - 16:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: "Cuidados de saúde para mulheres heterossexuais ignora as especificidades das mulheres lésbicas e bissexuais"...
MP pede volta ao presídio de bolsonarista que matou petista no Paraná
[ad_1] O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado...
Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine – Notícias
[ad_1] 17/02/2025 - 19:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 3244/24 inclui os jovens com 16...
São Paulo tem umidade baixa e temperaturas entre 35 e 40 graus
[ad_1] O estado de São Paulo registrou temperaturas acima de 40 graus no começo da tarde desta segunda-feira (17). No segundo dia de alerta para...
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 17/02/2025 - 16:36 Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24 obriga o...
Rio chega a 44ºC, maior temperatura registrada desde 2014
[ad_1] A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (17) no Rio de Janeiro foi de 44°C, a mais alta registrada pelo Sistema Alerta Rio desde 2014....
Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento – Notícias
[ad_1] 17/02/2025 - 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: “a divulgação pode incentivar o uso criminoso das substâncias" O Projeto de Lei 56/25...
Prazo para recurso sobre resultado preliminar do Revalida termina hoje
[ad_1] Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2 têm até...
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos – Notícias
[ad_1] 17/02/2025 - 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as bibliotecas públicas e privadas...