Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias
05/11/2025 - 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados...
Governo é contra equiparar facções ao terrorismo, diz Gleisi Hoffmann
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (5) que o governo é “terminantemente contra” o projeto de lei que equipara facções criminosas...
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe – Notícias
05/11/2025 - 13:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fred Costa recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou...
Projeto qualifica mototaxistas de favelas do Rio para atuar no turismo
Com foco em qualificar moradores e mototaxistas de favelas como condutores turísticos, a plataforma Na Favela Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e...
Lançamento do livro “A Noite Sem Fim” percorre espaços culturais e educacionais
Projeto contemplado pela Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura 2024 promove apresentações e contação de histórias Nos dias 13 e 14, Jaraguá do Sul será...
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo – Notícias
04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP),...
Copom decide nesta quarta se mantém Taxa Selic em 15% ao ano
Com a inflação desacelerando, mas alguns preços, como o da energia, pressionados, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) faz nesta quarta-feira...
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming – Notícias
04/11/2025 - 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 - 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos...
Câmara aprova regulação das plataformas de streamings
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de tributo para o serviço de streaming....