Homenagem a Luana Barbosa marca a 11ª Marcha das Mulheres Negras em SP
Dez anos após a morte brutal de Luana Barbosa, mulher lésbica, negra e periférica, ainda não há nenhum envolvido preso ou condenado. E a 11ª Marcha...
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco....
Vale do Café celebra 70 anos de Mestra Fatinha e encontro dos Jongos
Os festejos dos 70 anos de Maria de Fátima da Silveira Santos, a Mestra Fatinha, estão entrelaçados à comemoração do Dia Estadual do Jongo, com...
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre...
Moraes revoga uso de tornozeleira para ex-prefeito de Belford Roxo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Correia...
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26...
Receita prevê arrecadar R$ 17,2 bilhões com IR sobre dividendos
A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar R$ 17,2 bilhões este ano, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento....
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas...
Dólar fica estável em R$ 5,08, mas cai 0,58% na semana
O mercado financeiro encerrou a sexta-feira (24) dividido entre a cautela com as novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e os desdobramentos da guerra...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza...
Tarifa de 37,5% atingirá quase 4 mil produtos brasileiros, estima CNI
A nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos fará com que 3.985 produtos brasileiros passem a enfrentar uma tributação total de 37,5% para...
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece...