Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite...
Câmara aprova uso de reconhecimento facial em transportes e vias públicas
Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de...
Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a...
Câmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações
Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados...
Vereadora de Guaramirim propõe priorização no acesso às vagas em creches para crianças com deficiência e TEA
A vereadora Professora Maria Rosana (MDB) propôs para a Secretaria Municipal de Educação a adoção de critérios para priorizar vagas em Centros Municipais de Educação...
Vereadores solicitam vinda da Unidade Móvel de Saúde da Mulher a Guaramirim
Os vereadores Emerson Flores (PSD), Cristiana Poltronieri Ziehlsdorff (PL), Ademir Hubert (PL), Jocinei Borba (PL) e Marildo Erthal (União Brasil) pediram, em indicação em conjunta,...
Oposição e Amorim divergem sobre atritos entre Brasil e EUA sob Trump
Deputados da oposição e o assessor especial da presidência da República, embaixador Celso Amorim, divergiram em comissão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), sobre...
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores
Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estabelece...
Vereadores indicam instalação de lombofaixas em frente às unidades escolares, CEIs e templos religiosos
Durante a sessão desta terça-feira, 11, os vereadores Cristiana Poltronieri Ziehlsdorff (PL), Ademir Hubert (PL), Emerson Flores (PSD), Jocinei Borba (PL) e Marildo Erthal (União...
PM fiscaliza estabelecimento alvo de denúncias sobre drogas e encontra local irregular em Jaraguá do Sul
A Polícia Militar realizou, na noite desta terça-feira (11), uma fiscalização em um estabelecimento comercial de Jaraguá do Sul que vinha sendo alvo de denúncias...
Mapbiomas: menor vegetação nativa expõe mais o país ao El Niño
Em 41 anos, a vegetação nativa foi reduzida a 65% do território brasileiro, aponta a Coleção 11 dos mapas anuais de cobertura e uso da...
Projeto criminaliza manipulação de inteligência artificial em processos judiciais
Alberto Fraga: "Nova forma de fraude processual" - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2543/26 prevê como crime no Código Penal o uso de técnica...