Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria...
PP decide ficar neutro na eleição presidencial
O Partido Progressistas (PP) não fará convenção nacional. A decisão da direção nacional do partido foi divulgada nesta sexta-feira (31) em seu site oficial. É...
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à...
Alunos da Rede Municipal de Ensino retornam às aulas na terça-feira (4)
A volta às aulas, após o período de férias, é um momento importante de readaptação dos alunos e das famílias à rotina escolar A Secretaria...
Prefeitura recupera faixas elevadas
As melhorias irão ocorrer em sete estruturas, em diversos pontos da cidade A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Obras e...
Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar
O Programa Alerta Mulher Segura vai monitorar eletronicamente agressores como medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A...
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da...
Gênero, raça e origem familiar definem mobilidade social, diz estudo
O Atlas da Mobilidade Social, divulgado nesta sexta-feira (31), mostra que gênero, raça e origem familiar são os principais condicionantes para a baixa mobilidade social...
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29),...
Confira a lista de pré-selecionados para o Fies do 2º semestre
O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (30) a lista de candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes pré-selecionados devem complementar sua...
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o...
Defensoria do Rio faz campanha de paternidade no metrô
O MetrôRio recebe nesta sexta-feira (31) a campanha “Meu Pai Tem Nome”, para realizar exames de DNA e orientação jurídica gratuita na estação de metrô...