Nova MP poderá ser editada, se EUA confirmarem tarifaço
O governo poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos...
Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia – Notícias
14/07/2026 - 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do...
TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um selo para premiar os institutos de pesquisa...
Nova lei inclui educação política e direitos da cidadania no currículo do ensino básico – Notícias
14/07/2026 - 15:43 Henderson Alves/SEED-PR A educação política será incluída no currículo do ensino básico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem...
Prefeitura abre novas oportunidades de estágio para estudantes de ensino superior
Edital prevê a contratação de acadêmicos que estão cursando Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem ou Engenharia civil A Prefeitura de...
SUS oferta insulina glargina para crianças, adolescentes e idosos
O Ministério da Saúde está substituindo gradualmente a insulina NPH pela glargina no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida beneficiará pacientes de 2 a...
Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais – Notícias
14/07/2026 - 09:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de...
Motorista foge de barreira da PM, percorre 5 quilômetros e tem carro apreendido entre Schroeder e Jaraguá do Sul
Um homem de 32 anos foi autuado após fugir de uma barreira da Polícia Militar no fim da noite de segunda-feira (13), em Schroeder. A...
ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre...
Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias
13/07/2026 - 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de...