julho 2026 – Página: 16

ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças

14 de julho de 2026

O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre...

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Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias

14 de julho de 2026

13/07/2026 - 18:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso de...

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TJSP absolve empresário Thiago Brennand de acusação de estupro

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um segundo processo, no qual...

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Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários – Notícias

13/07/2026 - 19:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Lupion, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro...

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Enare: inscrição para residência com pré-requisito termina na 4ª feira

As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 que exigem pré-requisito, como ano adicional de estudo e outra residência em área profissional da...

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Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor – Notícias

13 de julho de 202613 de julho de 2026

13/07/2026 - 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei...

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Esporte Jaraguá do Sul

Equipe de tênis de mesa é campeã de etapa e abre vantagem pelo tricampeonato estadual

Time municipal conquista 17 ouros na 4ª etapa do Circuito e se isola na liderança do ranking estadual A Associação de Tênis de Mesa Jaraguaense...

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Guaramirim

Novas amostras são coletadas durante investigação de possível poluição no Rio Itapocuzinho

13 de julho de 202613 de julho de 2026

A Prefeitura de Guaramirim segue acompanhando as investigações sobre o indício de poluição identificado na madrugada de sábado (11) no Rio Itapocuzinho. Desde a constatação...

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Ator Rui Rezende morre aos 87 anos, no Rio de Janeiro

O ator Rui Rezende morreu, neste domingo (12), aos 87 anos no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o início do mês no Hospital...

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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias