Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
GettyImages Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor...
Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21)...
Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
Roberta Roma, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1709/26 estabelece normas gerais para a prestação de...
Workshop sobre autismo e altas habilidades/superdotação ocorre nesta quinta-feira
Inscrições podem ser feitas por meio do formulário eletrônico do encontro ou na hora A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal...
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados...
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
José Medeiros: milhões de brasileiros ainda convivem com a insegurança alimentar - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3000/26, em análise na...
Curso falso para sargentos da reserva era usado para compra de armas
Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), com apoio do Exército Brasileiro, desarticularam um esquema criminoso que simulava cursos de formação de...
Com aumento da violência nas escolas de SC, Mário Motta cobra ações de prevenção ao bullying
Os registros de violência nas escolas estaduais de Santa Catarina aumentaram 56% em três anos, passando de 6.370 ocorrências em 2023 para 9.933 em 2025....
Atenção ao calendário para serviços nos cemitérios municipais
Serviços de construção/reforma de túmulos e jazigos podem ser feitos até 23 de outubro. Entulhos devem ser retirados até esta data A Prefeitura de Jaraguá...
Fuga na BR-280 termina com homem preso, revólver e simulacro apreendidos em Guaramirim
Um homem de 32 anos foi preso na noite desta terça-feira (20), em Guaramirim, após fugir de uma abordagem da Polícia Militar na BR-280. Durante...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Essa "imunidade" vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito...
Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 200 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3.072, que foram sorteadas nesta terça-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 200 milhões...